
Você já ouviu falar em contrato de namoro?
O contrato de namoro nada mais é do que um documento firmado pelo casal, que estabelece cláusulas, direitos e deveres
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Sociedade conjugal e sociedade empresarial são institutos distintos, porém em algumas circunstâncias, essas áreas do direito podem vir a se
Em síntese, planejamento sucessório é um conjunto de estratégias adotadas por uma pessoa para delimitar e estabelecer a transferência de
Ainda que a morte de um familiar gere muita dor e sofrimento para aqueles que ficam, o inventário é um
Os herdeiros necessários são: filho, neto, bisneto, pai, avô, bisavô, cônjuge. Eles têm direito a 50% dos bens do inventário.
A entidade familiar, antes formada unicamente pelo vínculo consanguíneo ou civil, evoluiu, passando a ter a afetividade como centro das
Curador é a denominação jurídica da nomeação judicial de alguém para cuidar e gerenciar o patrimônio de outro, declarado incapaz.<br
O Plano de Parentalidade é um documento que prevê obrigações e responsabilidades que pais divorciados terão com o filho em