Você já ouviu falar em contrato de namoro?
O contrato de namoro nada mais é do que um documento firmado pelo casal, que estabelece cláusulas, direitos e deveres
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Sociedade conjugal e sociedade empresarial são institutos distintos, porém em algumas circunstâncias, essas áreas do direito podem vir a se
Em síntese, planejamento sucessório é um conjunto de estratégias adotadas por uma pessoa para delimitar e estabelecer a transferência de
Ainda que a morte de um familiar gere muita dor e sofrimento para aqueles que ficam, o inventário é um
Os herdeiros necessários são: filho, neto, bisneto, pai, avô, bisavô, cônjuge. Eles têm direito a 50% dos bens do inventário.
A entidade familiar, antes formada unicamente pelo vínculo consanguíneo ou civil, evoluiu, passando a ter a afetividade como centro das
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A sentença decretada na ação de alimentos pode ser revista a qualquer tempo quando houver mudança na vida financeira dos