Direito de Família e Sucessões
Transformando desafios pessoais em soluções legais claras.
Estamos aqui para oferecer soluções humanas e especializadas, ajudando você a resolver com clareza e segurança os desafios familiares e sucessórios.
Cuidando do que mais importa: sua família e seu legado.
Nossa atuação abrange desde divórcios e dissoluções de uniões estáveis, guarda, convivência, partilhas de bens, até inventários e planejamento sucessórios. Estamos aqui para auxiliar na elaboração dos documentos adequados a resguardar seus direitos e de seus entes queridos.
No campo judicial, atuamos em processos como divórcio, guarda, tutela, curatela, adoção, investigação e reconhecimento de paternidade, além questões alimentares e abandono afetivo.
De forma preventiva, oferecemos orientação na elaboração de contratos de união estável, bem como pactos antenupciais e autorizações de viagem, bem como auxiliamos na elaboração de planejamento sucessório àqueles que pretendem organizar sua sucessão. Também assessoramos na formulação de filiação socioafetiva, sempre com o objetivo de garantir a segurança e bem-estar da sua família.
Abaixo você encontra em compilado de perguntas e respostas sobre a área de Direito de Família e Sucessões. Permanecendo com dúvidas, não hesite em nos contatar.
Perguntas Frequentes
Direito de Família e Sucessões
O divórcio é o processo legal que dissolve o vínculo do casamento, permitindo que as pessoas envolvidas sigam suas vidas separadamente. No Brasil, ele pode ser feito de duas formas: judicial (quando há desacordo entre o casal ou quando há filhos menores) ou extrajudicial (em cartório, quando o casal está de acordo e não tem filhos menores ou incapazes).
O divórcio é o processo legal que dissolve o vínculo do casamento, permitindo que as pessoas envolvidas sigam suas vidas separadamente. No Brasil, ele pode ser feito de duas formas: judicial (quando há desacordo entre o casal ou quando há filhos menores) ou extrajudicial (em cartório, quando o casal está de acordo e não tem filhos menores ou incapazes).
A pensão alimentícia é determinada com base nas necessidades de quem vai recebê-la (geralmente filhos ou, em alguns casos, ex-cônjuge) e na capacidade financeira de quem vai pagá-la.
Os avós têm o direito legal de manter contato com seus netos, mesmo que os pais estejam separados ou divorciados. Esse direito é reconhecido para preservar os laços familiares e o bem-estar emocional das crianças.
O inventário é o processo legal que ocorre após o falecimento de uma pessoa, para a apuração, divisão e transferência dos bens, direitos e dívidas deixados pelo falecido aos herdeiros. Assim como ocorre quanto ao divórcio, o inventário também pode ser feito de judicial (quando há desacordo entre os herdeiros ou quando há herdeiros menores) ou extrajudicial (em cartório, quando os herdeiros estão de acordo e não há herdeiros menores ou incapazes).
Um testamento é um documento legal que expressa a vontade de uma pessoa sobre como seus bens e direitos devem ser distribuídos após sua morte. É uma forma de garantir que o patrimônio seja dividido de acordo com os desejos do testador.
- No Brasil, o principal imposto associado à herança é o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Esse imposto é cobrado sobre a transmissão de bens e direitos por herança ou doação, e a alíquota varia entre 2% e 8%, dependendo do estado.
Em casos de herança, o cônjuge sobrevivente tem direitos específicos sobre o patrimônio do falecido, que variam de acordo com o regime de bens do casamento e a existência de testamento.
Quem somos
Com mais de 10 anos de atuação voltada às questões estratégicas consultivas e contenciosas empresariais, o trabalho é personalizado para cada cliente, seja em questões de litígio envolvendo o contencioso judicial ou na construção de negócios através da consultoria preventiva.
Nossa base mantém-se localizada na cidade de Santa Cruz do Sul, RS, com atuação ampliada em todo o território nacional e em negócios internacionais.