Indenizações previstas no direito brasileiro: você conhece os principais tipos?
A indenização tem por objetivo compensar a vítima pelos danos sofridos. Ou seja, toda e qualquer pessoa jurídica ou física
A indenização tem por objetivo compensar a vítima pelos danos sofridos. Ou seja, toda e qualquer pessoa jurídica ou física
Sim, o contrato verbal possui validade jurídica, desde que seja observado os requisitos legais.
De acordo com o artigo
Em alusão ao mês de prevenção ao câncer de mama, preparamos um conteúdo com 06 (seis) direitos da mulher com
Nesta segunda, dia 03, circulou nos mais diversos meios de comunicação a nota emitida pela banda Coldplay informando seus fãs
É comum o ato de emprestar veículos para familiares, colegas ou amigos. No entanto, caso este indivíduo venha a se
A Lei que cria o Programa Emprega + Mulheres (Lei nº 14.457/22) viabiliza aos empregadores praticarem uma série de ações
O ID Agro é um aplicativo que visa proporcionar ao setor agropecuário o registro oficial de propriedade de tratores e
A Lei Geral de Proteção de Dados menciona que todas as pessoas jurídicas ou físicas que tratam dados para fins